05/11/2003 -Opportunity comunica à TI pedido de arbitragem

Fonte: Jornal: Gazeta Mercantil - Seção: Capa/ Telecomunicações e Informática


Conteúdo: Por meio de uma carta encaminhada por seus advogados no dia 31 de outubro, o grupo Opportunity comunicou à Telecom Italia International a decisão de solicitar arbitragem para resolver diversas questões societárias pendentes.

A providência era prevista no contrato entre as partes e acabou ocorrendo em razão de a Telecom Italia ter solicitado à Anatel, em setembro, sua volta ao bloco de controle da Brasil Telecom. Essa decisão foi tomada a despeito do fato de que, em agosto, os controladores da operadora, do grupo Opportunity, terem proposto à sua antiga sócia uma alteração nos estatutos, de forma a impedir que Telecom Italia tivesse direito a voto em áreas em que ambas fossem concorrentes.

Por meio de uma carta encaminhada por seus advogados, o grupo Opportunity comunicou à Telecom Italia International a decisão de solicitar arbitragem para resolver as questões societárias pendentes. A providência era prevista no contrato entre as partes e acabou ocorrendo em função de a Telecom Italia ter solicitado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em setembro, sua volta ao bloco de controle da Brasil Telecom, a despeito de, em agosto, os controladores da operadora, do grupo Opportunity, terem proposto à sua antiga sócia uma alteração nos estatutos, de forma a impedir que ela tivesse direito a voto nos assuntos em que ambas concorressem (telefonia celular).

A carta, datada de 31 de outubro, foi encaminhada aos executivos Marco Tronchetti Provera e Roberto Girardi, em Amsterdã, pelo escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho, Piva, Rosman & Souza Leão Advogados, que representa o Opportunity, controlador da Solpart.O objetivo do pedido de arbitragem é apressar a solução dos conflitos entre os sócios. O interesse da Brasil Telecom, ainda sob o controle do Opportunity, destituído da gestão do CVC nacional mas ainda controlador do CVC estrangeiro, é obter o certificado da Anatel do cumprimento de metas de universalização. Terminada essa etapa, a Brasil Telecom quer submeter à agência o pedido de autorização para iniciar a operação de Serviço Móvel Pessoal em sua região. Procurados por este jornal, Opportunity e Telecom Italia não quiseram se pronunciar.

Em Milão, a Telecom Italia SpA anunciou ontem um lucro líquido consolidado para o terceiro trimestre de 825 milhões (US$ 946,85 milhões), graças, em grande medida, a um ganho extraordinário de 903 milhões (US$ 1,03 bilhão), já descontados os impostos. O resultado representa uma volta à lucratividade depois do prejuízo de 349 milhões de euros (US$ 400,54 milhões) de igual período do ano passado.

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