8/8/2003 - Crescimento da Arbitragem Cria Novo Mercado para Advogados

Fonte: Valor Econômico
Autor: Maíra Evo Magro

A difusão dos métodos alternativos de solução de controvérsias, como a arbitragem, a mediação e a negociação, está criando um novo campo de atuação para profissionais do direito. Seja como estudiosos do assunto, representantes de clientes em causas nacionais ou internacionais, pareceristas, árbitros ou mediadores, os advogados começam a ver nos métodos alternativos um foco adicional de especialização.

 
"Esses métodos requerem uma nova postura diante do processo, porque as partes estão envolvidas em resolver o problema rapidamente e de forma cooperativa, sem o perfil de ataque, o linguajar forte e os recursos protelatórios do Poder Judiciário", afirma a advogada Selma Lemes, coordenadora e professora do Masters of Laws (LLM) em Direito Arbitral, que está sendo lançado neste semestre pelo IbmecLaw, em São Paulo. O objetivo do curso, pioneiro no país, é formar profissionais do direito para atuarem como advogados ou árbitros em questões nacionais e internacionais.

 
A demanda por profissionais se justifica pelos números. Os procedimentos instaurados nos centros de arbitragem do Brasil foram apenas dez em 1996, ano de publicação da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307). E saltaram para 4.402 em 2001, segundo um levantamento do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) com 95 instituições. Após a edição da lei, o instrumento ganhou força com a declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com o ambiente favorável, as empresas brasileiras começam a usar cláusulas de arbitragem em seus negócios. No campo internacional, estima-se que 99% dos contratos elejam o mecanismo. "É um caminho sem volta", diz o advogado Pedro Batista Martins, que está deixando a diretoria jurídica da Embratel até o fim do mês para dedicar-se integralmente à arbitragem - área em que atua como consultor, advogado, parecerista e árbitro no Brasil e na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris - e no momento estuda propostas de trabalho de alguns escritórios de advocacia. 

Além de ser um novo nicho para advogados, a arbitragem possibilita a atuação de outros profissionais para auxiliar na resolução da controvérsia. "Procuramos oferecer aos nossos clientes profissionais qualificados nas mais diversas áreas que possam ocorrer conflitos", afirma Flávia Bittar, secretária-geral da Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (Camarb), em Minas Gerais. 

Dos 280 árbitros listados no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, apenas 45% são advogados - o restante inclui especialistas como médicos, psicólogos, professores, sociólogos e economistas. É o caso do médico John Robert Pires Davidson, que depois de participar de um curso de capacitação em arbitragem passou a integrar a lista. Ele ressalta que a condição de árbitro não deve ser tomada como profissão, e sim como uma espécie de consultoria, sob pena de descaracterizar o mecanismo. "O árbitro é uma espécie de perito que faz um relatório técnico sobre um problema", diz Davidson. 

Instituições que oferecem cursos de arbitragem: Escola de Direito da FGV (www.edesp.edu.br); Ibmec São Paulo (www.ibmec.br/sub/SP); Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (www.imab-br.org) ".