20/06/2003 - Petrobrás e Halliburton vão para juízo arbitral em NY

Veículo: Agência Estado
Data: 20/6/2003
Autor: Mônica Ciarelli e Kelly Lima


Rio de Janeiro - A Petrobrás vai deixar para juízo arbitral, em Nova York, a decisão sobre a aplicação de multa sobre a norte-americana Halliburton pelo atraso das plataformas P-43 e P-48. Fonte que acompanha as negociações revelam que a estatal brasileira continua negociando com a Halliburton um novo cronograma de entrega das plataformas para 2005. As duas plataformas foram encomendadas pela Petrobras à Kellog Brown & Root, que pertence ao grupo americano. Esta empresa venceu a concorrência para o desenvolvimento da produção nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos, e sub-contratou outros estaleiros para a construção das plataformas. 

A previsão inicial era de que as plataformas seriam entregues à Petrobras em novembro deste ano (P-48) e meados de 2004 (P-43) . A tentativa da Petrobras agora é estabelecer um novo cronograma para a entrega das unidades em 2005. A estatal também quer a cobrança da multa prevista no contrato no caso de atraso, pois alega que a demora na entrega das plataformas comprometeu a sua auto-suficiência prevista para 2005, com 1,9 milhão de barris. Mas a norte-americana alega que o atraso ocorreu por conta de modificações solicitadas pela própria Petrobras no projeto inicial de obra, orçada inicialmente em US$ 250 milhões. Por conta dos acréscimos ao projeto inicial, a Halliburton quer mais US$ 500 milhões. 

Petróleo Em nota, estatal afirma ter feito acordo com a americana Halliburton e sua subsidiária KBR.

Petrobrás negocia para evitar atraso em plataformas.
Renata Batista, Do Rio


José Gabrielli, diretor financeiro da Petrobras está tentando evitar que o contencioso com a americana Halliburton Company e sua subsidiária de construção, a Kellogg Brown & Root (KBR), atrase ainda mais a entrega das plataformas P-43 e P-48. As duas unidades deveriam estar operando no início de 2004 nos campos de Barracuda/Caratinga, na Bacia de Campos, mas dificilmente chegarão lá antes de 2005. "Não vamos abrir mão de nossos direitos, mas fizemos um acordo para que as plataformas sejam terminadas", disse Gabrielli. O atraso na construção das plataformas já levou a estatal a reduzir a meta de produção para 2005, que passou de 1,9 milhão para 1,82 milhão de barris dia. O projeto de auto-suficiência na produção de petróleo para consumo interno também foi adiado de 2005 para 2006. Na sexta-feira, a Petrobras divulgou nota na qual informa ter feito um acordo com as empresas americanas. De acordo com a nota, as partes decidiram rever o cronograma original, adiar o início da produção para o fim de 2004 e encerrar uma disputa no valor de US$ 59 milhões. As duas empresas só retomarão as discussões sobre o pagamento de indenizações e outras penalidades pelo atraso após a definição do novo cronograma de construção. A KBR reivindica o pagamento de US$ 375 milhões e a Petrobras, US$ 380 milhões. Os pleitos estão sendo submetidos às regras de arbitragem da Comissão das Nações Unidas para a Lei do Comércio Internacional (Uncitral). "Partimos para a arbitragem por que existe uma diferença entre o que a KBR acha que dever receber e o que nós calculamos que nos cabe. Estamos discutindo indenizações e seguros, dentre outras coisas", diz. De acordo com uma fonte da Petrobras, a principal preocupação é evitar que a construção das plataformas seja interrompida, o que poderia levar a novos adiamento no programa de produção. Com o acordo, que ainda depende da aprovação dos credores do projeto, a companhia consegue garantir a construção das duas unidades - cujo custo é de US$ 2,5 bilhões -, sem abrir mão dos direitos das multas e indenizações pelo atraso.De acordo com a nota da Petrobras, 75% das obras já foram concluídas. As duas plataformas terão capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia. A P-48 está sendo construída em Cingapura, de onde deveria ter saído para finalização neste mês. A P-43 está no estaleiro Mauá-Jurong, no Brasil, e seria entregue no fim de 2003. Em nota divulgada na sexta-feira, a Halliburton declarou que terá um gasto adicional de US$ 104 milhões no projeto. "